Brasil discute currículo nacional para o ensino

Folha de S.Paulo – FÁBIO TAKAHASHIDE 

Educadores e ministério debatem modelo de base comum para a educação

Padrão deve ser implementado até 2016, segundo Plano Nacional da Educação aprovado em junho

Uma discussão que diversos países têm feito na área da educação ganhou força no Brasil: a definição do mínimo de conhecimento que cada um dos 50 milhões de estudantes da educação básica deve receber na escola.

Atualmente, a legislação brasileira não aponta essa espécie de currículo mínimo.

Cada Estado, município e até colégios definem o que seus estudantes aprenderão.

Diferentes grupos decidiram apresentar propostas para alterar o panorama.

Um exemplo vem de um grupo de 40 educadores e dirigentes de entidades ligadas à educação, como as fundações Lemann, Ayrton Senna e Itaú Social e representantes dos secretários municipais e estaduais de Educação.

Eles têm feito reuniões e pesquisas para indicar modelo de base nacional comum a ser seguida nos currículos.

Os programas de governo dos candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) citam mudanças nos currículos; Eduardo Campos (PSB) propõe acelerar o debate sobre o tema.

E o Ministério da Educação tem consultado especialistas e representantes da área na tentativa de coordenar as discussões e apresentar uma proposta, a ser implementada até 2016, conforme prevê o novo Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso em junho.

“As avaliações educacionais mostram que estamos com problemas de qualidade. A base comum curricular é uma forma de melhorarmos a aprendizagem dos alunos e subsidiar a formação dos professores”, afirmou a secretária de Educação Básica do ministério, Maria Beatriz Luce.

Ou seja, docentes poderão aprender na universidade como ensinar os conteúdos do eventual currículo nacional.

OUTROS PAÍSES

Discussão parecida já foi feita na Austrália, que iniciou a implementação de um currículo nacional em 2010, e nos Estados Unidos, que começou o debate em 2009. Hoje, 43 dos 50 Estados americanos adotaram o sistema.

No Brasil, se de um lado diversos setores indicam a necessidade da definição de uma base nacional, do outro, não há consenso de como seria esse modelo.

“Do que conversamos até agora, parece interessante que algo como 60% do currículo seja igual no país todo, e os outros 40% fiquem para a definição nas redes”, disse a ex-secretária de Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães, membro do grupo de educadores que defende a base nacional comum.

O princípio da ideia é que todos os alunos tenham um mínimo de conhecimento, mas que recebam também formação ligada à suas regiões.

“Não concordamos com as ideias desse grupo”, disse a presidente da Apeoesp (sindicato dos professores da rede estadual paulista), Maria Izabel Noronha, membro do Conselho Nacional de Educação. “Elas engessam demais. Como ter currículo praticamente igual no país todo?”

Um estudo que comparou o Brasil com oito países apontou que aqui o sistema é o que tem menos centralização na definição dos currículos.

O levantamento foi feito pela pesquisadora Paula Louzano, da USP e do grupo que defende uma base nacional.

“No mundo a referência de autonomia docente é a Finlândia, mas lá o professor não pode deixar de ensinar o que é um meio ou um terço até o fim do 2º ano”, disse Louzano. “No Brasil isso pode ocorrer porque não está escrito em lugar nenhum o que ele deve ensinar neste ano escolar.”

O sistema finlandês especifica o que o aluno deve aprender, mas as escolas têm liberdade de definir como ensinar.

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