O período para a escolha das obras será aberto no dia 28 próximo e se estenderá até 8 de setembro, no sistema eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Desta vez, serão selecionadas obras didáticas de todos os componentes curriculares dos anos iniciais do ensino fundamental — primeiro ao quinto ano: letramento e alfabetização linguística, alfabetização matemática e ciências humanas e da natureza (primeiro ao terceiro ano); ciências, história e geografia (segundo e terceiro anos); língua portuguesa, matemática, ciências humanas e da natureza, história, geografia, ciências e arte (quarto e quinto anos), além de livros com temáticas regionais para o quarto ou quinto ano.

Com o guia, professores, diretores e coordenadores pedagógicos podem conhecer melhor as obras disponíveis e selecionar as mais adequadas ao método de ensino de cada escola. Depois disso, podem formalizar a escolha. “Todo o corpo docente de cada escola deve participar dos debates e da escolha do livro didático”, afirma a coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE, Sonia Schwartz. “E a própria escola e a secretaria de educação precisam garantir essa efetiva participação dos professores.”

Novidade — A coordenadora alerta que, este ano, os professores podem optar pela coleção integrada de ciências humanas e da natureza, que engloba os componentes de ciências, história e geografia, ou escolher livros específicos de cada uma dessas disciplinas.

Como regra básica, devem ser selecionadas duas opções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Se não for possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o FNDE negociará as obras da segunda.

Caso a escola não queira receber livros de algum componente, basta manter a indicação inicial do sistema: “Não desejo receber livros deste componente”. Ou seja, se registrar escolha para alguns componentes e deixar de marcar em outros, só receberá os livros que escolheu. Se gravar a escolha sem marcar nenhum componente, não receberá nenhuma obra.

Caso a instituição de ensino deixe de consultar o sistema ou não registre opção em nenhum momento, a ela será encaminhado, compulsoriamente, um dos títulos aprovados para o PNLD de 2016 de cada componente curricular.

Negociação — Após avaliar os dados sobre os pedidos feitos por escolas públicas de todo o país, o FNDE negocia a aquisição das obras com as editoras e, em função da escala da compra, obtém preços inferiores aos do mercado. A previsão é de comprar cerca de 50 milhões de exemplares em benefício de 10,4 milhões de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental.