UNAIDS critica suspensão de kit educativo sobre doença

Lígia Formenti – O Estado de S.Paulo – 18 de março de 2013

Para evitar polêmica com religiosos, governo decidiu não distribuir o material em escolas

O Coordenador do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids no Brasil (UNAIDS), Pedro Chequer, classificou como um retrocesso a decisão do governo federal de suspender a distribuição de material educativo com mensagens anti-homofobia e de incentivo de uso da camisinha. “Recebemos a notícia com desapontamento e surpresa. Esperamos que a decisão seja revista”, afirmou.

Para ele, a atitude pode comprometer a imagem da política brasileira de prevenção à aids no cenário internacional. “A mensagem de independência pode ser substituída por uma postura retrógrada, de quem restringe suas ações em virtude de dogmas religiosos.” O jornal O Estado de S. Paulo informou sábado, 16, que o kit havia tido sua distribuição suspensa. Formado por seis gibis e peças de orientação para professores, o material havia sido produzido em 2010, com a colaboração de organismos internacionais. Apesar do entusiasmo no lançamento, os gibis não chegaram a ser amplamente distribuídos, por motivos eleitorais. Para evitar polêmica com grupos religiosos, o governo decidiu guardar o material.

A nova suspensão foi causada pelo mesmo motivo. Conforme a reportagem apurou, a ordem para a interrupção teria partido do Planalto. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no entanto, assume a responsabilidade. “Fui eu que vetei”, afirmou.

A Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e Cultura (Unesco), que ajudou a produzir o material, também criticou a decisão. “O material aborda uma série de questões: combate à homofobia, necessidade do uso de preservativos, gravidez na adolescência. Temas que estão na sociedade, que devem ser discutidos e enfrentados”, afirmou a coordenadora do setor de educação da Unesco, Rebeca Otero.

O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Carlos Magno Silva Fonseca, afirmou que a associação deverá pedir formalmente explicações ao Ministério da Saúde. “Não há explicação plausível para tal decisão. É óbvio que há o receio de descontentar grupos religiosos.”

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, deputado Pastor Marco Feliciano, elogiou a decisão. “O ministro nada mais fez do que honrar um compromisso de governo. A bancada evangélica já havia manifestado o receio de que o kit circulasse novamente”, afirmou. “Temos a garantia de que qualquer material de conteúdo mais polêmico não circule antes de ser avaliado e sem a nossa aprovação.”

Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que a suspensão da distribuição foi amparada em três motivos. Embora tenha sido aprovado pela gestão anterior, o material teria de ser avaliado por uma comissão do Ministério da Educação. Além disso, o material não teria a mensagem que a aids não tem cura, algo considerado essencial pela pasta. Por fim, o kit não teria o logotipo do governo.

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