Corte maior no orçamento de 2016 ‘é realidade’, diz ministro da Educação

Gazeta do Povo – 03/09/2015

Contingenciamento atingiria o programa Ciência Sem Fronteiras, que não poderia abrir novas vagas no próximo ano

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, já trabalha com um cenário de “corte maior” no orçamento de sua pasta para 2016 e afirma estar buscando “soluções eficazes com pouco custo” para administrar “com inteligência” em meio à crise econômica.

“No ano que vem, infelizmente, estamos contando que vai haver um corte maior. Agora, isso é uma realidade. Vocês todos (jornalistas) noticiam que há uma crise econômica no Brasil. Isso é público e notório”, afirmou Janine Ribeiro, após palestra que abriu o segundo dia do seminário internacional “Caminho para a qualidade da educação pública: Gestão Escolar”, promovido pelo Instituto Unibanco e correalizado pela Folha de S.Paulo, em São Paulo.

Em 2015, a Educação já foi uma das áreas mais atingidas pelo corte orçamentário, tanto em números absolutos quanto proporcionalmente: R$ 9,4 bilhões dos R$ 48,8 bilhões (19%) foram cortados do orçamento aprovado deste ano para o MEC – com impacto grande nos programas de financiamento ProUni e Fies.

“O que nós estamos tentando fazer é, em um ambiente de crise, procurar gestar o máximo de soluções efetivas e eficazes com pouco custo.”

Como exemplo, o ministro da Educação citou projeto da pasta para abrir novas creches no Brasil. Em vez de abrir em prédios novos unidades de educação infantil, etapa em que há déficit de vagas, o MEC planeja abrir salas de aula em prédios educacionais já existentes.

“Seria uma sala adicional em uma escola existente. É um programa mais barato. Então, estamos procurando administrar uma situação de crise com inteligência e com foco no resultado que seja o aluno aprender”, afirmou Janine Ribeiro.

Conforme revelado pela Folha nesta quinta-feira (3), diante da previsão de déficit no Orçamento de 2016 enviado ao Congresso, o Palácio do Planalto decidiu congelar a oferta de novas bolsas no programa Ciência sem Fronteiras, uma das bandeiras do governo Dilma na área. Conforme apurou a Folha, o orçamento definido pela equipe econômica para o programa no próximo ano, de R$ 2,1 bilhões, seria suficiente apenas para a manutenção de estudantes que já estão no exterior.

Sobre o risco de congelamento das bolsas do programa, o ministro emitiu apenas um breve comentário fazendo referência ao debate sobre a Lei Orçamentária de 2016 que vai se iniciar no Congresso. “O orçamento ainda não está definido e será discutido no Congresso”, afirmou. “Tudo o que a gente puder fazer a gente vai fazer.”

Ensino médio

Na sua conferência, cujo tema foi “Ética e qualidade da gestão pública”, Renato Janine Ribeiro afirmou que o excesso de disciplinas no ensino médio provoca problemas de logística e aprendizado, sugerindo uma articulação entre áreas do conhecimento fomentada pela escola.

“Há especialistas que defendem a redução do número de disciplinas no ensino médio, mas não adianta reduzir, por exemplo, de 13 para nove se as disciplinas representarem nove formas desarticuladas de ver o mundo”, afirmou o ministro.

Janine criticou propostas para que o governo federal assuma a responsabilidade pela educação básica, um projeto que seria “burocrático, centralizador, autoritário e ineficiente”.

De acordo com o ministro, o Poder Executivo deve cooperar com estados e municípios e há várias iniciativas do MEC sendo desenvolvidas nessa direção, como a criação de uma certificação federal voltada a diretores de escola, anunciada ontem secretário de educação básica do MEC Manuel Palácios.

Em sua fala, Janine fez também referência ao bom desempenho dos alunos brasileiros na última edição do World Skills, a maior competição de educação profissional do mundo. Com apenas 10% dos alunos do ensino superior na formação técnica, o país ficou em primeiro lugar, à frente de países como Alemanha e Finlândia, onde esse índice gira em torno de 50%.

Com a universalização da educação básica, um dos desafios principais agora, segundo o ministro, é melhorar a qualidade do ensino. “E isso passa pela melhora da gestão escolar e pela valorização dos professores; o equívoco é achar que uma se sobrepõe à outra ou que elas se excluem mutuamente”, disse.

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