Por unanimidade, Supremo declara inconstitucional lei municipal de ‘ideologia de gênero’

Folha de São Paulo

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em unanimidade, votaram contra uma lei municipal que vetava a discussão de gênero em escolas.

A corte declarou inconstitucional uma lei de Novo Gama (GO) sobre a chamada “ideologia de gênero”.

O Supremo julgava desde sexta-feira (17), em sessão virtual, uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) proposta pela PGR (Procuradoria-Geral da República), contra a lei de 2015.

https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/04/stf-forma-maioria-para-declarar-inconstitucional-lei-que-veta-discussao-de-genero-nas-escolas.shtml

 

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