Situação será regularizada em breve, diz MEC

DA COLUNISTA DA FOLHA – 01/04/15

O MEC (Ministério da Educação) confirma atrasos no pagamento do PNLD, o programa de livros didáticos, “devido a problemas de disponibilidade financeira”, mas informa que a pendência é de cerca de R$ 147 milhões, ou 12% do total.

A pasta afirma que “todos os fornecedores receberam ao menos a primeira (e, em muitos casos, única) parcela dos recursos” e que “espera regularizar os demais pagamentos nos próximos dias.

Sobre os editais de livros não didáticos, o MEC informa que devem ser finalizados em breve e que, por serem voltados a bibliotecas, a data de entrega não compromete o ano letivo. Alguns deles, como o PNBE 2015, estão no prazo, segundo o ministério. Outros, como o Pnaic, voltado a programa de alfabetização, dependem de recursos orçamentários –o orçamento de 2015 foi aprovado pelo Congresso no último dia 18.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo confirma a suspensão dos programas, mas informa que, de 2011 a 2013, adquiriu 30,2 milhões de livros, “que abasteceram as unidades escolares, os alunos e os professores”. Diz que uma pesquisa está em andamento para aprimorar o programa e que escolas fazem compras pontuais.

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo diz que o programa Minha Biblioteca, voltado ao acervo de alunos, foi suspenso em 2011, mas em 2014 foi criado o Leituraço, que adquiriu 61 mil exemplares.

 

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