PL que desobriga ensino de sociologia e filosofia na escola será modificado

Terra Educação – 15 de Fevereiro de 2014

Deputado recebeu críticas depois de protocolar projeto de lei que previa o fim dessas disciplinas no ensino médio 

Desde 2008, todas as escolas brasileiras são obrigadas por lei a ensinar sociologia e filosofia durante o ensino médio. Considerado um avanço por muitos professores, a obrigatoriedade estaria ameaçada por um projeto de lei de autoria do deputado federal Izalci Lucas Ferreira (PSDB-DF). Questionado pelo Terra, o parlamentar garantiu, contudo, que vai retirar a proposta do texto, que prevê também outras mudanças.

Ferreira disse ter recebido muitas críticas pelo projeto. Ele esclarece que considera as disciplinas importantes, mas questiona a carga horária dedicada a elas atualmente e explica que o objetivo original de sua proposta era um ensino transversal, de forma que os assuntos de sociologia e filosofia permeassem outras disciplinas. Entretanto, o deputado mesmo ressalta que nem todos os professores de outras licenciaturas possuem formação adequada para lidar com sociologia e filosofia.

O Projeto de Lei (PL nº 6.003/2013) pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seus artigos 9º, 35º e 36º e propõe, além da questão que envolve as duas disciplinas, aplicar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de forma seriada, em cada um dos três anos dessa etapa, e ampliar a carga horária mínima do ensino médio para 3 mil horas (hoje são 2.400 horas). Com a ampliação, segundo o deputado, seria possível aumentar o número de horas de sociologia e filosofia.

O desejo de ampliar a carga horária e trabalhar com interdisciplinaridade é compartilhado pelo subsecretário de Gestão de Ensino da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro e professor de sociologia, Antonio Vieira Neto. “Desejo que as competências de sociologia sejam percebidas em outras disciplinas. Este é o trabalho de integração curricular por área de conhecimento”, afirma. Vieira Neto diz que o conhecimento é algo único e não fragmentado. “A ideia é que o aluno tenha uma visão geral do contexto do conhecimento onde tudo isso esteja integrado”, observa.

Segundo o professor de Sociologia e Filosofia do Colégio Visconde de Porto Seguro de São Paulo, Steevens Beringhs, essas duas disciplinas são importantes por provocarem no aluno uma reflexão crítica. “Não só da sociedade como um todo, mas de si próprio também. Sobretudo, elas trazem subsídios para reflexão enquanto ser humano”, afirma. Vieira Neto diz que as duas disciplinas entraram na matriz curricular para dar uma dimensão social e política do mundo aos estudantes. “Isso serve para dar condições, porque alguns não convivem com isso nas suas próprias casas”, afirma.

Além de trazer o contexto do mundo para escola, Vieira Neto acredita que o conteúdo dessas matérias fazem com que os alunos entendam a sociedade e como ocorre o seu funcionamento. O professor de filosofia do Colégio Estadual Araucária, em Araucária, no Paraná, Ivanildo Luiz Monteiro acredita que suas aulas são os momentos em que os alunos mais têm oportunidade de expor o que sentem. “Eles não têm aquela inibição de dizer o que pensam porque sabem que ali não estão sendo julgados”, diz. Nas suas avaliações, ele prefere trabalhar com seminários, nos quais a turma tem liberdade de participar das discussões. Para a realização da atividade, é orientada uma pesquisa prévia com auxílio de uma bibliografia. Na sua escola, são oferecidas duas horas por semana de filosofia.

Apesar de algumas escolas priorizarem conteúdos tradicionais como matemática e português, com foco nas provas de vestibular, Beringhs enxerga a “dupla” como conteúdos-chave para os processos seletivos, inclusive o Enem. “Elas servem como argumento para as redações, que representam boa parte desse tipo de prova. Além disso, são disciplinas sensibilizatórias, que incitam a reflexão crítica”, aponta.

O interesse do jovem em uma determinada disciplina é muito relativo, acredita o subsecretário. Ele afirma que há uma tendência dos alunos darem maior importância às matérias de português e a matemática, porque essas seriam as grandes dificuldades do ensino médio. Por outro lado, Beringhs diz que a receptividade dos alunos na sala de aula “é a melhor possível”. Ele relata que os estudantes percebem ter uma distância muito grande entre ler o livro didático e o livro original de pensadores, como Roberto DaMatta, por exemplo. “Por serem de uma geração mais crítica, eles encontram na sociologia um caminho para um aprendizado mais autônomo”, afirma.

O professor diz que tem uma condição ideal na escola, onde as disciplinas são oferecidas nos três anos do ensino médio. Além disso, no nono ano do fundamental, a escola oferece aulas que tratam de atualidades e já introduzem os assuntos de filosofia e sociologia. São facultativas, mas a procura é grande, segundo Beringhs.

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