Participantes de audiência pública questionam valorização da educação a distância

23/06/2015 – Câmara Notícias

Participantes de audiência pública promovida nesta terça-feira (23) pela Comissão de Educação questionaram a aplicação e o incentivo à da educação a distância no Brasil.

Atualmente no Brasil um milhão de alunos cursam o ensino superior na modalidade a distância, ou seja, naquela em que as aulas são ministradas em uma plataforma virtual.

O diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior do Ministério da Educação, João Paulo Bachur, afirmou que o ensino a distância tem recebido atenção especial por parte do ministério. Uma prova disso é a criação da Universidade Aberta do Brasil, com 600 polos de ensino voltados para a formação de professores da educação básica.

Bachur lembrou que uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é expandir o acesso à educação superior, o que não será possível sem investimentos em educação a distância. “Não será possível cumprir as metas do PNE sem recurso para o ensino a distância. O MEC aposta na consolidação da modalidade, mas consolidação com responsabilidade.”

Preconceito
Já o presidente da Associação Brasileira dos Alunos de Educação a Distância, Ricardo Holz, afirmou que, apesar de sua importância, a educação a distância ainda é vista com preconceito, como uma modalidade inferior à presencial. Uma prova disso é a falta de acesso dos alunos desses cursos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Se o curso de educação a distância é igual ao presencial, o que muda é a metodologia. Então por que para o presencial tem Fies e para o EaD não tem Fies?”

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (Dem-To) destacou que o desempenho dos alunos do ensino à distância no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enad) é melhor que o dos alunos do ensino presencial; por isso ela considera que essa modalidade merece atenção especial. “A única forma de quebrar o preconceito em relação à educação a distância é mostrar que ela tem qualidades que superam em alguns pontos a própria educação presencial, dada a sua flexibilidade, acessibilidade, a possibilidade de chegar a espaços em um Brasil continental em que o acesso ao ensino superior e à educação profissional são muito limitados.”

Proposta que regulamenta o ensino a distância está sendo analisada pelo Conselho Nacional de Educação. O objetivo desse marco regulatório é proporcionar diretrizes claras de funcionamento e fiscalização para essa modalidade de ensino.

Fies para curso a distância
No início do mês de junho, a Comissão de Educação aprovou proposta (PL 5797/09) do deputado Felipe Maia (DEM-RN) que permite a utilização do Fies e do Programa Universidade para Todos (Prouni) para financiar o ensino a distância nos cursos de graduação.

O presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Frederic Litto, enfatizou que a educação a distância também é utilizada nas grandes corporações para educação continuada de seus funcionários. “O EaD é usado também pelos brasileiros que moram no exterior”, concluiu Fredric Litto.

Já o presidente do Fórum Nacional da Educação Profissional Técnica a Distância, Fernando Roberto Amorim de Souza, lembrou que o ensino à distância começou justamente com a educação técnica-profissional, mas ao longo dos anos essa modalidade vem sendo negligenciada. Ele pediu atenção do MEC para essa modalidade para que não ocorra uma queda na qualidade do ensino.

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