Para reformulação do ensino médio, Cid Gomes quer mais escolas integrais

Rede Brasil Atual – por Hylda Cavalcanti, da RBA –  publicado 15/01/2015

Trabalho, a ser apresentado em breve ao Planalto, prevê alterações no currículo, observação de diferenças regionais e bonificação de professores

Brasília – O ministro da Educação, Cid Gomes, deu esta semana o primeiro passo para o que considera seu maior desafio à frente da pasta: a reforma do ensino médio. Gomes apresentou o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e disse que pretende encaminhar para a presidenta Dilma Rousseff, em pouco tempo, um projeto em elaboração. O ministro não divulgou detalhes, mas entre técnicos do ministério diretamente envolvidos, já se sabe que fazem parte das ações a serem apresentadas o aumento do número de escolas em período integral, a transformação do Enem em um sistema on line – para que possa ser feito sempre, e não num determinado período – a construção de um banco de perguntas para o exame e a priorização das séries finais com novos métodos para preparo dos alunos.

De acordo com o ministro, trata-se de um projeto que precisa de longo prazo para ser montado em sua totalidade, mas cujas ações devem ser iniciadas em muito pouco tempo. Ao mostrar os números do último resultado do Enem, Gomes disse que o ministério vai utilizar as provas do exame como medida censitária de avaliação do ensino médio. O intuito é fazer com que as provas passem a servir como uma espécie de balizador para a melhoria nas políticas públicas voltadas para a educação.

“Vamos focar na melhoria da qualidade da educação pública”, afirmou. Segundo informações de técnicos do ministério ouvidos pela RBA, devem fazer parte das metas para o plano em curso a unificação do currículo da rede pública, avaliação frequente dos alunos e um plano de carreira para os professores com sistemas regulares de avaliação e bonificação.

Na última terça-feira (13), durante reunião do Fórum Nacional de Educação (FNE), que congrega 44 entidades do setor, o ministro lembrou o slogan do novo governo “Brasil, pátria educadora” e acentuou: “Direito a oportunidades iguais se faz pela educação, não há outro caminho”.

Orçamento menor

Cid Gomes, no entanto, conta com uma dificuldade orçamentária para a implementação do projeto, o corte de gastos anunciado pelo governo no Orçamento da União para o ministério, da ordem de R$ 7 bilhões. Mas o ministro desconsiderou o corte. Conforme argumentou, a situação não é tão crítica, uma vez que não foram cortados recursos para a atividade-fim da pasta que comanda, e sim, gastos não obrigatórios, como viagens e diárias de hotéis.

Uma das primeiras provas de fogo de Gomes foi a Portaria Normativa nº 21, publicada em 26 de dezembro passado, que dificulta o acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), voltado para o financiamento de cursos de ensino superior para alunos, nas universidades privadas. O Fies só passará a ser permitido, a partir de abril deste ano, para alunos que tiverem uma pontuação mínima de 450 pontos no Enem – medida que foi criticada por vários educadores e vista como uma forma de restringir o acesso às universidades.

O ministro, porém, explicou que a medida é positiva e vai ao encontro da meta de se estabelecer um padrão mínimo para ingresso dos alunos ao ensino superior. “Está em sintonia com a busca de qualidade de ensino que estamos almejando”, afirmou.

A novidade, baixada por meio de portaria do ministério, também proíbe que os alunos recebam simultaneamente, recursos do Fies e bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni), que concede bolsas integrais e parciais para instituições privadas de ensino superior. A exceção ocorre quando se tratar de bolsa parcial e ambos os recursos se destinarem ao mesmo curso, da mesma instituição.

Características regionais

“No ensino médio temos um desafio especial, que é, além de ampliar o acesso, reformar o seu currículo, compreendendo as características regionais de cada estado e município brasileiro. Para que tenhamos êxito, será necessário todo o apoio de professores e universidades”, disse.

Ao se dirigir aos professores, logo após tomar posse, Cid Gomes colocou que estará aberto ao diálogo com a classe. “Minha experiência como prefeito e governador me ensinou ainda mais sobre a necessidade do corpo docente. Pretendo me reunir com seus representantes, vamos valorizar e reconhecer seu trabalho. Meu gabinete estará sempre aberto para receber conselhos, críticas e ajuda”, frisou.

Sobre as mudanças no Enem, disse que existem outros desafios mais urgentes “do que fazer dois Enem por ano”. “Devemos trabalhar com a tecnologia para poder ter o Enem o tempo inteiro, toda hora, todo dia. Poderemos ter diversos locais pelo país, com computadores e salas seguras. O Enem precisa contratar gráfica ultra especializada com 500 câmeras. Depois, tem de contratar logística de segurança e distribuição, aplicar tudo no mesmo dia, ter todos os cuidados com vazamento. Eu penso que é muito razoável evoluirmos para um sistema remoto”, salientou.

“O primeiro passo é fazer um grande edital público para professores apresentarem perguntas para termos um banco de questões com mais de 8 mil itens. Não precisa ter cuidado, pode ficar aberto para consulta. Se o aluno conseguir decorar 8 mil questões de matemática é um gênio”, acrescentou.

Redações ruins

No último resultado do Enem, foi constatado que ao todo 6.193.565 participantes deixaram de zerar em pelo menos uma das áreas avaliadas. As médias dos participantes nas provas objetivas foram de 546,5 em Ciências Humanas; 482,2 em Ciências da Natureza; 507,9 em Linguagens e Códigos; e 473,5 em Matemática.

Mas, entre as redações, 599.347 candidatos tiraram nota zero, o que mostrou baixo nível dos alunos em relação à língua portuguesa. Das redações, 2.695.949 foram encaminhadas para um terceiro corretor e outras 283.746 foram avaliadas por uma banca de especialistas. Do total de participantes que tiveram redações corrigidas, 250 obtiveram nota mil, enquanto 35.719 alcançaram nota entre 901 e 999.

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