O MEC na política “arroz com feijão”

Folha de S.Paulo – 02/02/15 – PAULO GHIRALDELLI

Se o Ministério da Educação quer ter maior importância para o ensino brasileiro, precisa de uma relação mais estreita com a escola básica

O recém-empossado ministro da Educação, Cid Gomes, diferentemente de outros até então, foi extremamente comedido. Em entrevista ao “Bom Dia Brasil”, da TV Globo, disse estar ali só cumprindo ordens da presidente Dilma.

Disse que vai incentivar o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), fazer a reforma do ensino médio e encaminhar projetos de valorização do professor. Tudo isso, segundo ele, em clima de diálogo, “sem imposição”. Sobre aquilo que vai administrar diretamente, as universidades federais, nada falou.

Cid Gomes foi simpático nisso tudo. Inclusive se explicou por ter dito que “professor deve trabalhar por amor”. Deixemos, então, essa declaração infeliz de lado e sigamos em frente. Nada de ideias mirabolantes, como muitos que passaram no Ministério da Educação, causando confusão, desperdício de dinheiro e resultados pífios.

Cid Gomes no Ministério da Educação é, talvez, o que realmente o MEC é no Brasil: uma rainha da Inglaterra. A corte tem Orçamento e chega até a comandar as Forças Armadas, mas não tem poder algum no cotidiano da política.

O Brasil enxerga o MEC como o mandachuva da educação. A imprensa contribui para essa imagem. Mas, na prática, o MEC tem a ver única e exclusivamente com uma rede de ensino universitária que está se tornando apenas um conjunto de escolas que tenta substituir a não existência do ensino médio.

Para que o ministério tenha algum peso na educação brasileira, e assim corresponder à imagem que dele faz o brasileiro, é preciso ter uma relação mais estreita com o chão da escola básica.

A solução é federalizar o ensino básico, ou seja, fundamental e médio? Talvez. Mas já de pronto o que pode ser feito é a modificação dos convênios entre governo federal e governos estaduais e municipais.

Na gestão de Fernando Haddad no MEC fui convidado a fazer a avaliação crítica do Plano Nacional de Educação (PNE). Produzi um documento massudo que, é claro, foi engavetado. Recebi o dinheiro pelo serviço, mas o serviço virou nada.

Minha crítica ao PNE não podia mesmo ser levada em conta, uma vez que apontei para algo que o governo federal nunca quis mexer, independentemente de partidos ou presidentes: a forma pouco eficaz pela qual a União repassa recursos para Estados e municípios.

Os convênios são, em geral, uma forma de doação de dinheiro sem a existência de mecanismos de cobrança de retorno. Cobrança burocrática e papel para preencher existem, mas uma medida que faça com que prefeitos e governadores apresentem resultados de melhoria da capacidade intelectual dos alunos e da condição de estudos dos professores, não há.

Se não me enganei com a entrevista de Cid Gomes, ele parece saber disso mais do que eu. Só que, ao contrário do que estou dizendo, ele confessa que não fará outra coisa que aquilo que a lei vem chancelando: o ensino popular é regionalizado, estadualizado e minguado –e assim será. Não se pode quebrar isso, é um tabu. Cid Gomes parece não ter nenhuma intenção revolucionária de quebrar isso.

PAULO GHIRALDELLI, 57, filósofo, é professor da UFRRJ e dirigente do Cefa – Centro de Estudos em Filosofia Americana

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br –www.folha.com/tendencias

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