MEC atrasa pagamento para editoras

Fonte: Valor Econômico (SP)  – 24 de fevereiro de 2015

Ministério da Educação segura recursos do Programa Nacional do Livro Didático e ainda está em débito com 26 empresas do setor

O Ministério da Educação (MEC) também está segurando recursos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), considerado mundialmente um programa modelo de distribuição de livros para Escolas públicas. Segundo o Valor apurou, as editoras que forneceram mais de 2,6 milhões de exemplares de livros didáticos para o governo neste ano letivo não receberam a maior parte do pagamento até o momento. As editoras entregaram as obras entre os meses de dezembro e fevereiro, mas só receberam a parcela de dezembro.

O orçamento do PNLD para 2015 foi de R$ 1,15 bilhão, mas fontes do setor estimam que pelo menos metade desse valor ainda não foi paga. As editoras que entregaram os livros em dois lotes receberam metade do pagamento, mas há algumas casas editoriais que só receberam 15% do débito, segundo fontes do setor. É a primeira vez em mais de 10 anos de existência do programa que há atraso no pagamento, o que já está provocando problemas de caixa demissões no setor.
Na maior parte das editoras, o governo é o maior cliente e há um investimento pesado alguns meses antes para imprimir os livros que são entregues no máximo até fevereiro. O problema afeta as editoras de menor porte. Nos últimos dois anos, o governo vinha incentivando a participação de mais editoras no programa que antes era restrito a um grupo de dez casas editoriais.

No PNLD deste ano, participaram 26 editoras. Entre elas, estão grandes empresas como Ática e Scipione (ambas da Abril Educação), cujo contrato é de R$ 245 milhões, e Saraiva que vendeu R$ 153,9 milhões, mas também editoras menores como Esfera, Dimensão, Imperial, Zapt, entre outras. Ainda segundo fontes do setor, o Ministério da Educação informou para as editoras que ainda não há uma data exata para pagamento e que as parcelas em atraso serão quitadas parcialmente.

Procurado pelo Valor, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) não retornou até o fechamento desta edição. O PNLD deste ano contemplou a compra de novas obras para Alunos do Ensino médio e reposição de livros de estudantes do Ensino fundamental. Além disso, o governo federal também adquiriu das editoras material didático digital como CDs e vídeos.

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