FNDE convoca Audiência Pública para discutir PNLD-2015

Desde que foi fundada em 1992, a ABRALE (Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos) vem assumindo um papel fundamental nas discussões a respeito da política do livro didático. Prova disso são as conquistas que tivemos nos últimos anos: o direito de corrigir aspectos físicos das obras – evitando assim que elas fossem excluídas pelo IPT-; o direito de efetuar correções pontuais apontadas pelos pareceristas ; além, é claro, do direito de resposta dos autores que tiveram suas obras reprovadas. Refletem também a importância da ABRALE os encontros promovidos com Secretários e técnicos do MEC bem como a convocação da Associação para participar de audiências públicas em Brasília.

Neste momento, a ABRALE tem novamente um papel fundamental na contribuição pela melhoria da educação brasileira: trata-se da participação na audiência pública em Brasília que precede a divulgação do Edital do PNLD 2015 (veja abaixo o Aviso de Audiência Pública n.º 1/2012, publicado no Diário Oficial da União de 05/12/12, seção 3, página 75). 

Por isso, no dia 11 de dezembro (terça-feira), às 17h, a ABRALE fará uma reunião para organizar a participação de nossos representantes na audiência pública e levantar as reivindicações dos autores que serão apresentadas em Brasília.

Para que consigamos organizar um espaço adequado correspondente ao número de presentes, pedimos, por gentileza, que confirme sua presença pelo telefone (11) 3168-5737 ou pelo e-mail abrale@uol.com.br, com a Meire, até  o dia 07 de dezembro de 2012.  Posteriormente, lhe informaremos o local exato do encontro.

Atenciosamente,

Diretoria da ABRALE

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 1/2012 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em parceria com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, com sede no Setor Bancário Sul, Bloco F, Brasília, DF, CEP 70070-929, CNPJ 00.378.257/0001-81, considerando as possibilidades de transformação inerentes às novas tecnologias digitais no mercado de livros e a necessidade de integração curricular nas diversas áreas do conhecimento do ensino médio, avisa que será realizada Audiência Pública para tratar sobre as principais inovações na aquisição de obras para o Programa Nacional do Livro Didático – PNLD 2015. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 20 de dezembro de 2012, às 9h, com encerramento previsto para as 12h30, no Auditório 1, no térreo do edifício sede do Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Brasília, DF, CEP 70047-900. A versão integral do presente Aviso está disponível aos interessados no portal do FNDE na internet, em http://www.fnde.gov.br.

JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS

Presidente do Fundo”

 

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