Priscilla Borges , iG Brasília
Maioria dos colégios possui apenas condições elementares de funcionamento. Pior situação é das escolas municipais. No lado oposto, apenas 0,6% tem infraestrutura avançada
Grande parte das escolas brasileiras possui apenas condições mínimas de funcionamento e não oferece sequer televisores ou computadores a professores e alunos. O resultado faz parte de um estudo inédito realizado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Com base nos dados disponíveis no Censo Escolar 2011 sobre estrutura e equipamentos dos colégios, pesquisadores criaram uma escala de avaliação da infraestrutura escolar das redes pública e privada do País. Os resultados revelam que 44% das 194.932 escolas analisadas possuem apenas condições elementares de funcionamento.
Segundo os parâmetros propostos pelos pesquisadores, isso significa que 86.739 colégios oferecem apenas água, sanitários, cozinha, energia elétrica e esgoto aos funcionários e alunos que os frequentam. Não há salas para diretores, TV, DVD, computadores ou impressoras nesses ambientes.
Aliás, essas características já colocariam essas escolas em outra categoria do estudo: a de quem possui uma infraestrutura básica. Nesse caso, encontram-se outras 78.047 escolas brasileiras (40%). Apenas 14,9% das unidades escolares do País (29.026) oferecem um ambiente considerado adequado para o ensino e a aprendizagem.
No estudo, a categoria adequada foi dada a quem oferece também sala de professores, biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, parque infantil, acesso à internet. Em condições “avançadas”, estão somente 0,6% das escolas. São 1.120 unidades que possuem a mais laboratório de ciências e ambientes para atender alunos com necessidades especiais.
Desigualdades
Os dados também revelam grande desigualdade nas condições das escolas. A primeira é geográfica. Das 24.079 escolas da região Norte, 71% (17.090) têm infraestrutura elementar. No Nordeste, a proporção é de 65,1% (49.338) do total. Nas outras regiões, o nível básico é o que possui os maiores percentuais: 51,7% no Centro-Oeste, 57% no Sudeste e 49,8% no Sul.
O outro lado da desigualdade aparece entre as diferentes redes de ensino. A pior situação da infraestrutura escolar está na rede municipal. Das 124.614 escolas municipais avaliadas, 61,8% têm infraestrutura elementar; 31,6% básica; 6,4% adequada e só 0,2% avançada. Entre as estaduais, a maior parte está na categoria básica (51,3% de 32.316) e 33,3% na adequada.
A rede privada oferece condições piores que as duas redes. De seus 37.551 colégios, 13,9% oferecem condições elementares; 58,4% condições básicas; 26,8% adequada e somente 0,9% avançada. A melhor situação é das escolas federais, mas poucas têm estrutura avançada (4,4%). A maior parte (58,1%) é considerada adequada e apenas 5,1% é elementar.
Para os responsáveis pela pesquisa – Joaquim José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi Karino (todos da UnB) e Dalton Francisco de Andrade, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) –, os resultados demonstram que “é preciso avançar para garantir aos estudantes um ambiente escolar com infraestrutura adequada a educação de qualidade”.
“O que mais me chamou a atenção foi a enorme diferença entre as escolas, especialmente entre as urbanas e rurais. Tomamos muito cuidado para não valorizar demais uma categoria ou outra e causar distorções, mas a situação é muito diferente”, afirma Soares Neto. Quase todas as escolas rurais são elementares (85,2%). Nas urbanas, o número cai para 18,3%.
Infraestrutura das escolas brasileiras
As escolas federais são as que oferecem a melhor estrutura de ensino e aprendizagem aos alunos. A pior situação é das municipais (em %).
Os pesquisadores criaram uma escala de avaliação a partir da Teoria de Resposta ao Item (TRI), mesma metodologia estatística em que se baseia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com isso, será possível avaliar a evolução da infraestrutura ano a ano e também conseguir medir o impacto dessas diferentes estruturas no aprendizado do aluno.
“Esse ainda é um tema pouco pesquisado no mundo. Passamos boa parte do tempo testando para ver se a TRI poderia ser usada para fazer avaliação e ficamos satisfeitos com o resultado”, diz Soares Neto. Ele conta que, de todas as informações disponíveis no Censo Escolar, algumas tiveram de ser desconsideradas para criar a escala.
Ao todo, 22 itens foram analisados: abastecimento de água, energia elétrica, esgoto sanitário, sala de diretoria, sala de professor, laboratório de informática, laboratório de ciências, sala de atendimento especial, quadra de esportes, cozinha, biblioteca, parque infantil, sanitário (inclusive para educação infantil e deficientes físicos), dependências para deficientes físicos, TV, DVD, copiadora, computadores, impressora e internet.
A partir deles, as quatro categorias (elementar, básica, adequada e avançada) foram criadas. Os itens mais raros nos colégios são os ambientes específicos para atendimento especial, laboratório de ciências, quadra esportiva e biblioteca. “A escala é objetiva e nos mostra que estamos distantes da equidade e da garantia de um padrão mínimo de qualidade”, diz Neto.
Ao todo, 194.932 escolas foram analisadas. No Censo, havia dados sobre 263.833, mas as que estavam com atividades paralisadas ou inativas e as que não haviam preenchido corretamente o censo foram excluídas da amostra.