Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?

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A noção de estado laico no Brasil não é recente. A separação oficial entre instituições religiosas e o Estado ocorreu há mais de 130 anos no país, motivada pela Proclamação da República. Mesmo assim, a temática da religião em espaços públicos, como escolas mantidas por governos e municípios, ainda segue gerando discussão. Recentemente, por exemplo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional uma lei municipal que obrigava o estudo da Bíblia em escolas de Barretos, no interior do estado. O órgão entendeu que a iniciativa violava a laicidade do estado e a separação de poderes.

https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2022/05/31/educacao-laica-como-religioes-devem-ser-tratadas-nas-escolas-publicas.htm

 

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