Editorial: Reduzir mais a desigualdade agora passa pela educação

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“Melhoria na Educação terá reflexos na produtividade e na qualificação do trabalhador e elevará os salários de modo mais sustentável e aceitável pelo mercado”, afirma jornal

Fonte: Valor Econômico (SP)

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que acaba de ser divulgada, mostra que o Brasil está praticamente no meio do caminho na batalha pela redução da concentração de renda. Na medida do Índice de Gini, que varia de zero, quando a distribuição de renda é perfeitamente igual, a 1, quando há máxima desigualdade, o país ficou com 0,507 em 2012, mantendo o patamar de 2011, levando em conta todas as fontes de rendimento da população, salário, aposentadoria e transferências, como o Bolsa Família.

Foi um longo e lento percurso desde a década de 1990, quando o Índice de Gini chegou ao pico de 0,607. Desde o início do século, quando o índice estava em 0,549, o avanço foi mais rápido, graças à ação combinada de programas de transferência de renda, melhorias no mercado de trabalho e significativos aumentos salariais acima da inflação. Mas o Brasil está bem distante do México, com Índice de Gini de 0,48, ou da Turquia, com 0,41, de acordo com dados da OCDE.

De 2001 a 2011, o Índice de Gini relativo à renda domiciliar brasileira caiu 12% para 0,501 e recuou para 0,500 no ano passado, graças especialmente ao programa Bolsa Família. Já o Índice de Gini referente ao rendimento do trabalho caiu bem mais, de 0,547 no início da década passada para 0,501 em 2011 e para 0,498 no ano passado. De acordo com matéria publicada pelo Valor em agosto, a renda proveniente do trabalho contribuiu com 62% da queda do índice e apenas os reajustes reais do salário mínimo responderam por 16%.

Mas os fatores que aceleraram a redução da desigualdade têm um prazo limitado de influência, como mostrou a resistência do Índice de Gini a 0,507. O Bolsa Família, por exemplo, que completa dez anos neste mês, começou pequeno e atualmente beneficia 14 milhões de famílias ou cerca de 50 milhões de pessoas ao custo de aproximadamente R$ 24 bilhões. Recentemente, o governo ampliou o número de filhos que podem ser incluídos no benefício da família e elevou o valor mínimo para superar a linha da pobreza extrema.

Mas a grande maioria dos elegíveis para o programa já foram incluídos, de modo que seu efeito na redução da desigualdade de renda vai depender mais do reajuste dos benefícios – e há fortes restrições fiscais a isso – do que da inclusão de novos beneficiários.

As regras de aumento real do salário mínimo, que influenciam também o valor dos benefícios pagos pela Previdência, tiveram impacto maior na redução da desigualdade nos últimos anos, tanto é que o Índice de Gini do rendimento do trabalho já furou a barreira de 0,500. Isso ocorreu principalmente depois que o piso salarial brasileiro passou a ser corrigido anualmente pela inflação do período mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. O mercado de trabalho em expansão também contribuiu. De acordo com a Pnad, a taxa de desemprego caiu de 6,7% em 2011 para 6,1% em 2012, o menor nível desde 2001.

As regras atuais de correção do salário mínimo deixam de vigorar em 2015. Provavelmente a lei será mantida, ainda que com aperfeiçoamentos, dado seu apelo popular. Com a economia crescendo menos e a inflação em alta, porém, seu efeito na redução da desigualdade foi arrefecido. Há também um clima menos favorável a sua aceitação entre as empresas; e alguns economistas avaliam como explosivo seu potencial inflacionário por desconsiderar totalmente fatores como situação do mercado e produtividade. Além disso, há sinais de que a criação de empregos formais está desacelerando.

O caminho para a redução da desigualdade agora passa necessariamente pela melhoria da Educação, que terá reflexos na produtividade e na qualificação do trabalhador e elevará os salários de modo mais sustentável e aceitável pelo mercado do que os mecanismos de reajuste automático do mínimo.

Há muito o que fazer nesse campo e certamente dará mais trabalho do que arbitrar o Orçamento para bombear recursos para o Bolsa Família ou para os benefícios que pagam o salário mínimo. Como a Pnad de 2012 também revelou, a taxa de Analfabetismo do país parou de cair e atinge 13,1 milhões de pessoas com 15 anos ou mais. Tão grave quanto isso, os Analfabetos funcionais, como são qualificados os que estudaram menos de quatro anos e estão praticamente à margem do mercado de trabalho, representam 18,3% da população, ou 27,8 milhões de pessoas, e chegam a 28,1% da população do Nordeste.

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