MELHORIA DA QUALIDADE DO LIVRO DIDÁTICO
Considerações sobre o estágio atual do processo de avaliação

Resumo do documento da Abrale encaminhado à FAE / SEF / MEC em 29 de maio de 1996.
O documento, preparado pela diretoria da ABRALE em maio de 1996, é fruto da assembléia geral realizada em 20 de maio de 1996.

Aspectos fundamentais do documento:

Visa contribuir para a consolidação da avaliação sistemática do livro didático, cujo processo apoia, mas sem deixar de refletir sobre erros recentes do processo*. Os autores sentiram-se, em muito momentos, desrespeitados pelo MEC.
A assembléia repudiou por unanimidade os eventos da referida semana. A indignação da ABRALE se deveu a inúmeros procedimentos inadequados: tentativa de não comunicar a cada autor sobre a exclusão da obra; depois, na apresentação dos pareceres, o tempo para conhecimento da crítica e para que pudessem rebatê-la era insuficiente; foi negada a autores e editores uma cópia dos pareceres e até que fizessem anotações manuscritas.
Outros pontos críticos: 1) a triagem realizada pela FAE com a intenção de anular a inscrição de obras consumíveis, paradidáticas ou desatualizadas no PNLD tem sido conduzida de forma simplista e burocrática; 2) o fato da coordenadora da avaliação ser autora de obra inscrita no PNLD levanta a questão da inconveniência de que autores participem da avaliação; 3) é importante que o MEC divulgue os nomes dos componentes das equipes de avaliação, o que contribui para sua transparência; 4) é necessária a ampliação da base de formação das equipes de avaliadores, constituídas apenas por professores universitários:. professores em atividade no ensino fundamental poderiam compor as equipes de avaliadores.
A ABRALE considera fundamental que haja uma instância para os autores rebaterem as críticas dos avaliadores e argumentarem a seu favor. Recomenda, também, que o MEC estude uma forma de analisar criteriosamente os pedidos de revisão dos motivos da exclusão dos livros no processo de triagem, procurando atendê-los, quando bem fundamentados.
A ABRALE é contra a sinalização das obras recomendáveis por adornos gráficos do tipo “estrelas”.
A ABRALE espera que haja diálogo e cooperação entre os vários agentes da educação envolvidos com a qualidade do livro didático (MEC, FAE, SEF, Editoras, Autores, Professores…)
(*) Entre 13 e 17 de maio/96 o MEC realizou um encontro entre SEF, FAE, Avaliadores e Editores, que tratou da exclusão de livros do catálogo do PNLD desse ano e do qual membros da ABRALE participaram como observadores.

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