Comissão de Educação realiza terceira audiência sobre PNE

O Plano Nacional de Educação será debatido na terça-feira (22) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Será a terceira audiência pública sobre a proposta, que tem pontos polêmicos, como a Meta 4, que prevê a universalização da  inclusão de alunos com deficiência de 4 a 17 anos na rede regular de ensino. O debate foi solicitado pelo senador Álvaro Dias, relator do PNE na comissão.

Foram convidados o especialista em Educação, Claudio de Moura Castro; a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, Cristina Helena Almeida de Carvalho; a presidente da Fundação Tide Setubal, Maria Alice Setubal; o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araujo e Oliveira; e o membro do Conselho Científico da Associação Brasileira de Avaliação Educacional, professor (Ph.D.) José Francisco Soares.

Metas ousadas

Na última terça-feira (15), em discurso no plenário, o senador paranaense considerou ousadas as metas estabelecidas pelo PNE, que incluem erradicação do analfabetismo até 2020, planos de carreira e valorização de professores e atendimento escolar universal para estudantes com deficiência.

Mesmo assim, o senador manifestou-se otimista quanto aos resultados. “Se esse Plano Nacional de Educação, em dez anos, se tornar uma realidade, a educação no Brasil será totalmente diferente, e, certamente, o nosso país caminhará com maior velocidade na direção de um futuro mais adequado a todos os brasileiros. Nós desejamos que isso ocorra”, concluiu.

O Plano Nacional de Educação foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em maio e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no dia 25/09. A expectativa do presidente da Comissão de Educação, Cyro Miranda (PSDB-GO), é de que a votação da matéria seja concluída  até o dia 1º de novembro na CE, de onde seguirá para o Plenário do Senado.

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