Cidades paulistas abandonam livro didático

Cidades paulistas abandonam livro didático
O Estado de S. Paulo, 23 de agosto de 2010

Mais de 20% dos municípios do Estado não aderiram ao Programa Nacional do Livro Didático, preferindo pagar por sistemas apostilados.

Mudança. Jundiaí adotou apostilas e avançou no Ideb

Balanço do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) indica que 143 prefeituras paulistas – 22% do total do Estado – não aderiram ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui de graça cerca de 130 milhões de livros por ano às escolas públicas do País.

A maioria dessas cidades está trocando a adesão gratuita aos livros didáticos pela contratação de sistemas de ensino apostilados, apoiando as aulas na rede pública só nesse material. O custo desse método, que prevê assessoria pedagógica e se consagrou em escolas particulares, varia de R$ 125 a R$ 170 por aluno.

Desses 143 municípios, 43 não receberão os títulos do PNLD em janeiro, quando o programa do governo federal encaminhará nova remessa a estudantes do 6.º ao 9.º ano do ensino fundamental. Essas 43 cidades, em sua maioria pequenas, têm 103 mil alunos matriculados em escolas municipais.

É a primeira vez que o FNDE, autarquia do Ministério da Educação (MEC), faz a aferição da adesão ao PNLD, criado em 1985 e que consome anualmente R$ 1 bilhão na compra e distribuição de títulos. Até 2009, todas as escolas das redes públicas do Brasil recebiam automaticamente os livros, sem precisar pedir.

O termo de adesão é um dispositivo legal criado neste ano para mensurar a demanda para a distribuição do PNLD e também punir gestores em caso de desperdício. As cidades tiveram até o mês passado para assinar o documento e, no balanço do FNDE, São Paulo é o único Estado cuja adesão não chegou a 80%. O PNLD foi solicitado por 96% dos colégios públicos.

“O município tem autonomia de gestão. Damos a oportunidade a todos de receber livros gratuitamente. O governo federal tem economia de escala e compra muito mais barato. Nossa média de preço de um livro didático é em torno de R$ 6, quando você compra na livraria por R$ 60, R$ 80. Faz sentido a centralização desse programa, porque ganha em eficiência”, diz Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE.

“O ideal é que o município invista em algo complementar ao livro didático, não em algo que viesse a substituí-lo, principalmente porque a qualidade dos materiais oferecidos por aí é bastante questionável. Há apostilas com erros grosseiros, enquanto nossos livros passam por uma avaliação rigorosa.”

A assinatura do termo é necessária uma vez e cidades que não aderiram podem voltar ao PNLD a qualquer hora. Segundo o FNDE, a formalização da desistência não afetou a compra de livros. “Aumentamos a reserva técnica (para troca de livros) de 13% para 17%”, diz Torino.

Da perspectiva pedagógica, as principais críticas aos gestores públicos que adotam sistemas de ensino são relacionadas ao direcionamento externo sobre o trabalho do professor e à falta de autonomia das escolas no processo – no PNLD, os professores fazem suas escolhas.

Jundiaí. Maior cidade paulista a trocar os livros didáticos pelas apostilas, Jundiaí comemora o novo método, elaborado com a Fundação Bradesco e contratado por cerca de R$ 2,5 milhões. Para Francisco Carbonari, secretário de educação da cidade, a mudança já refletiu no Ideb, que passou de 5,3 para 5,8 nos anos iniciais do ensino fundamental.

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