Os livros didáticos são parte expressiva dos recursos pedagógicos que chegam às escolas do país, garantindo importante subsídio ao trabalho de professoras e professores e constituindo, para milhões de pessoas, o único livro a que elas terão acesso ao longo da vida.
A elaboração desse bem cultural é resultado de um processo extremamente complexo, que se inicia com a difícil tarefa de pesquisar extensos arcabouços de conhecimento para dar forma a um saber didático compreensível, correto e adequado a estudantes da Educação Básica.
O conhecimento reunido nesses livros se respalda, necessariamente, no conjunto das pesquisas acadêmicas — elaboradas com método e rigor científico –, constituindo-se em conteúdo essencial à formação da cultura escolar, e afastando-se o máximo possível de opiniões pessoais, em geral envoltas em imprecisões e em paixões nada adequadas ao ensino de crianças e jovens.
A elaboração desses conteúdos está sempre alinhada também à Constituição e aos vários documentos estabelecidos pelo governo para a educação — como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCN) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) –, consolidados após intensos debates entre diversos setores da sociedade, em especial os que constituem a área da educação.
Imerso nessa complexidade, o livro didático se transforma permanentemente, como reflexo do contexto social em que está inserido. As alterações de seu conteúdo e das formas de abordagem seguem, assim, os consensos existentes na sociedade, quanto ao presente e ao passado, aos saberes produzidos no âmbito acadêmico e aos pactos estabelecidos pela sociedade nos documentos oficiais que regem as instituições deste país.
Esse caminho impede a obra didática de apresentar conteúdo artificial e impreciso. Qualquer outro percurso a ser seguido corre o risco de resultar na criação de um livro sem respaldo nem credibilidade ou que expresse atos de imposição ou de censura prévia ao trabalho intelectual de inúmeros profissionais conscientes de suas atribuições.
A Abrale — associação que congrega as autoras e os autores de livros didáticos há mais de 27 anos — tem pautado seu trabalho na reflexão acerca do fazer do livro educativo, sua importância na sociedade e uso em sala de aula. Nesse momento, de intensas polêmicas, a Abrale vem a público novamente se colocar à disposição de todos, em especial dos órgãos do governo, para colaborar com a construção de uma escola de qualidade, que transforme nossas crianças e jovens em cidadãos ativos e atuantes, num Brasil democrático e fraterno.
São Paulo, 5 de abril de 2019
Abrale (Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos)