Mudando para melhor!

O final do ano nos remete a metáforas de renovação e mudança. Nesse epírito , escolhemos um texto que nos convoca à mudança, como nossa mensagem de Natal e Ano Novo.

Mude!
Mas comece devagar,
porque a direção é mais importante que a velocidade.

Sente-se em outra cadeira, no outro lado da mesa. Mais tarde mude de mesa.
Quando sair, procure andar pelo outro lado da rua. Depois, mude de caminho, ande por outras ruas, calmamente, observando com atenção os lugares por onde você passar.
Tome outros ônibus.
Mude por uns tempos o estilo das roupas. Dê os teus sapatos velhos.
Procure andar descalço alguns dias.
Tire uma tarde inteira para passear livremente na praia, ou no parque, e ouvir o canto dos passarinhos.

Veja o mundo de outras perspectivas.
Abra e feche as gavetas e portas com a mão esquerda.
Durma no outro lado da cama…
depois, procure dormir em outras camas.
Assista a outros programas de tv, compre outros jornais…
leia outros livros,
Viva outros romances.

Não faça do hábito um estilo de vida.
Ame a novidade.
Durma mais tarde.
Durma mais cedo.
Aprenda uma palavra nova por dia numa outra língua.
Corrija a postura.
Coma um pouco menos,
Prove novos temperos, novas cores, novas delicias.

Tente o novo todo dia:
o novo lado,
o novo método,
o novo sabor,
o novo jeito,
o novo prazer,
o novo amor.
A nova vida.

Tente!
Busque novos amigos.
Tente novos amores. Faça novas relações.
Almoce em outros locais,
vá a outros restaurantes,
tome outro tipo de bebida,
compre pão em outra padaria.
Almoce mais cedo,
jante mais tarde ou vice-versa.
Escolha outro mercado…
outra marca de sabonete, outro creme dental…
tome banho em novos horários.
Use canetas de outras cores. Vá passear em outros lugares.

Ame muito,
cada vez mais,
de modos diferentes.

Troque de bolsa,de carteira, de malas,
troque de carro, compre novos óculos, escreva outras poesias.
Jogue os velhos relógios, quebre delicadamente
esses horrorosos despertadores.
Abra conta em outro banco.
Vá a outros cinemas, outros cabeleireiros, outros teatros,
visite novos museus.

Mude!
Lembre-se de que a Vida é uma só.
E pense seriamente em arrumar um outro emprego, uma nova ocupação,
um trabalho mais leve,
mais prazeroso,
mais digno,
mais humano…

Se você não encontrar razões para ser livre, invente-as.
Seja criativo.
E aproveite para fazer uma viagem despretensiosa,
longa, sem destino.

Experimente coisas novas. Troque novamente.
Mude, de novo. Experimente outra vez.
Você certamente conhecerá coisas melhores
e coisas piores do que as já conhecidas.
Mas não é isso o que importa.
O mais importante é a mudança,
o movimento,
o dinamismo,
a energia.
Só o que está morto não muda!

Repito por pura alegria de viver:
a salvação é pelo risco, sem o qual a vida não
vale a pena! (Clarice Lispector).

Edson Marques

Reflexões sobre o contexto educacional atual

Penso que seja desnecessário remexer o baú de nossa memória para lembrarmos da freqüência com que a educação tem feito parte da lista de prioridades de todos aqueles que se candidatam a cargo executivo no Brasil e em todos os países com os quais compartilhamos a necessidade de vencer a batalha contra o atraso socioeconômico e cultural.

O fato de ser um dos itens de destaque no rol das plataformas eleitorais brasileiras seria um indicativo da importância que a sociedade atribui à educação — elemento indispensável para, entre outras coisas, extirpar nossa indecente desigualdade social. Mesmo no caso de países desenvolvidos, eleger a educação como foco das campanhas eleitorais é estratégia de marketing político, o que explica, por exemplo, o fato de que na última eleição para o cargo de primeiro-ministro britânico, o Partido Trabalhista tenha fixado sua imagem na mídia, repetindo que suas três prioridades de governo seriam: educação, educação, educação. Vale dizer que tanto trabalhistas quanto conservadores tinham a educação como plataforma eleitoral, apesar das consistentes diferenças quanto à proposta apresentada por cada uma das correntes.

Para tentar evidenciar o paradoxo presente no binômio importância/falta de importância da educação, valho-me de minha dissertação de mestrado (1), de textos publicados na imprensa nacional (2) e de outras matérias bastante recentes da mídia francesa, inclusive de sites de órgãos governamentais e associações de educadores, que explicitam as preocupações do país com o tema.

Além de ser mote comum a várias plataformas eleitorais, há outro aspecto que emerge de todas essas realidades: apontam-se e comparam-se internacionalmente os problemas ligados à educação e não as soluções, fato que costumamos captar em nossa mídia quando escancara nossas mazelas educacionais: Estudo do Inep mostra que 41% dos estudantes não terminam o ensino fundamental (3);59% dos alunos na 4ª série têm desempenho precário, diz MEC (4); Só 2% dos alunos da 4ª série no Nordeste têm habilidade de leitura satisfatória 4; 52% dos alunos da 8ª série têm mau desempenho em matemática, diz MEC (4); Brasil está entre países que correm risco de não reduzir analfabetismo (5).

Nesse sentido, Inglaterra e França podem nos fornecer alguns exemplos, auxiliando-nos a vislumbrar a complexidade das questões educacionais da atualidade. Qual a natureza dos problemas que preocupam esses países?

Entre os exemplos ingleses podemos mencionar: a defasagem de 2 anos da média de conhecimentos matemáticos das crianças de 11 anos; o fato de 30% dos meninos e 17 % das meninas — considerados os adolescentes do Reino Unido entre 14 e 15 anos — irem para a escola portando algum tipo de arma para se proteger.

No caso da França, as preocupações com a educação levaram o governo a realizar um amplo processo de avaliação do sistema escolar. Recentemente, a equipe responsável por essa tarefa publicou os dados obtidos, favorecendo que os vários aspectos em jogo, sejam analisados em profundidade. Em meados de setembro último, o primeiro ministro francês instalou a comissão do debate nacional sobre a escola — responsável pela coordenação de dezenas de milhares de encontros nos próximos meses, envolvendo diversos segmentos da sociedade — enfatizando nessa ocasião seu objetivo de reconciliar os franceses com o sistema escolar, dando destaque à necessidade de o sistema garantir a igualdade de oportunidade a todos, para o que há que ser vencida a resistência que permeia certos guetos escolares. A mídia em geral vem dando o devido destaque ao assunto como evidenciam as manchetes dos jornais. La dernière chance de l’école (6), título de editorial recente, reforça o tom da mensagem do governante relativa ao fato de a sociedade francesa ter uma imagem negativa de seu sistema educacional, o que para nós, brasileiros, beira o inacreditável. Preocupam-se os franceses com o fato de que o contingente dos alunos que têm grande dificuldade de ler oscila entre 15 e 25% – índice esse que não melhora há anos. Também foi motivo de alerta para eles o resultado obtido na avaliação do PISA, programa de avaliação internacional de estudantes de 15 anos, promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Avaliados com relação à sua capacidade de leitura, obtiveram apenas o nível médio, inferior ao de outras nações economicamente menos importantes, conquistando a 15ª posição em um conjunto de 41 países (o Brasil ficou entre os últimos, na 37ª posição). Também é decrescente o percentual alunos que conseguem o bac — designação popular da prova à qual devem se submeter os alunos que concluem o curso equivalente ao nosso Ensino Médio —, condição de ingresso no ensino superior, que desde 1995 estacionou em 60%.

Apesar de serem óbvias as diferenças, quanto às dimensões, de nossos problemas educacionais ou os de outros países pobres, os temas que nos preocupam não deixam de ser semelhantes aos de franceses e ingleses: rendimento escolar precário; violência; defasagem entre o número de pessoas interessadas em formar-se professores, e as demandas profissionais; baixo nível do ensino.

No caso do Brasil, certamente a necessidade de formar professores é muito maior do que nesses países desenvolvidos. Segundo a pesquisa Retrato da Escola 2003, realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, em dez estados brasileiros, o nível de escolaridade dos professores de Ensino Básico pode ser assim resumido: 4,10% têm Ensino Fundamental incompleto; 3,90% têm Ensino Fundamental; 22,80% têm Ensino Médio; 38,70% têm Ensino Superior;27, 60% têm Ensino Superior Especializado. Outro aspecto importante diz respeito à incrível desproporção entre a demanda específica de professores de Física, Química, Matemática e Biologia, decorrente da expansão do número de matrículas no Ensino Médio, e o número de professores com essas habilitações, exigindo, para a superação dessa carência, um esforço adicional da ordem de centenas de milhares de profissionais.

Periodicamente, mas quase sempre com o objetivo de denunciar a má qualidade do ensino, a imprensa aborda temas educacionais; rapidamente, porém, com o aparecimento de qualquer outro assunto que possa suscitar interesse do publico, o tema some da mídia, evidenciando que mídia e sociedade efetivamente não consideram a educação importante. Talvez inconscientemente, mas com certeza de forma inconseqüente, nossa sociedade e nossos governantes têm encontrado “soluções” para os problemas educacionais, norteadas ora pelo imediatismo do mínimo custo, ora embasadas no senso comum, sem dedicar-se a eles com o estudo, a pesquisa e os recursos materiais e humanos que merecem. Entre os exemplos que denotam a pequena importância efetivamente atribuída à educação como fator de desenvolvimento de nosso país, podemos mencionar algumas ações relativamente recentes, levadas a cabo por responsáveis por cargos executivos, muitas vezes amparados por decisões de nosso legislativo: a “suspensão” da necessidade exigida pela LDB de graduação para professores de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental; desvio de verbas da educação para finalidades indiretamente ligadas a ela em detrimento de investimentos fundamentais em bibliotecas, laboratórios, formação de professores e gestores escolares; compra de livros utilizando o preço de capa como único critério de escolha da obra a ser comprada; retenção pela união da maior parte dos recursos do FUST (7), em detrimento do programa de informatização das escolas; extinção de certos programas que têm relativamente pouco tempo de implementação, sem que se proceda à prévia avaliação diagnóstica, indispensável para as posteriores correções de rota; nomeação de técnicos de alto escalão cuja especialização e história profissionais não coincidem com o campo educacional; investimentos em prédios amplos e luxuosos, como se fossem eles a garantia de boa educação, quando ainda há milhares de crianças sem escola e de professores sem qualificação adequada.

Quanto a nós, professores — uma vez que autores de livros educativos sempre o são —, será que temos consciência de nosso papel e de nossa importância profissional? Apesar de constituirmos o maior contingente de profissionais do mundo, não temos força, pois continuamos a agir e a nos relacionar com a comunidade escolar como aprendemos nas escolas, concebidas séculos atrás: isolados, “como se fôssemos ovos, em uma caixa”. Será que sozinhos, centrados em nosso individualismo, daremos conta de educar e de participar ativamente para que nossas condições educacionais avancem? Refletindo sobre essa visão que cada um de nós carrega dentro de si do que é ser educador e do valor da educação como instrumento de acomodação ou de construção ativa da identidade sóciopolítica, econômica e cultural do Brasil, pergunto a vocês, colegas:será que temos nos respeitado e nos valorizado como autores? Ainda que subliminarmente, será que nossas condutas não contribuem para reforçar a idéia — que permeia nossa sociedade e os poderes constituídos — de que a educação talvez não seja tão importante para o país?

Talvez isso em parte explique a dificuldade que temos tido de fortalecer a ABRALE!

Vera Novais

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1 – A relação da Escola com a Formação do Professor de Ensino Fundamental e Médio: da grade ao caleidoscópio – PUC-SP (2000) subir

2 – Há algo de errado na escola que temos (7/10/96) e Educação, arma estratégica na Inglaterra (18/5/97), ambos de L. Trevisan, publicados no jornal O Estado de S.Paulo. subir

3 – Jornal da Educação (março 2003) subir

4 – Folha de São Paulo (22/04/2003) subir

5 – O Estado de S. Paulo (16/11/2002) subir

6 – A última chance da escola, Editorial do jornal francês Le Figaro ( 15/9/2003) subir

7- Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, criado em 2000, cujos recursos são pagos por todos os brasileiros, usuários de telefone. subir

 

Prestando contas

A 1º/set/ 03 foram a Brasília os diretores Gelson Iezzi, Gilberto V. Cotrim e Luís M.P. Imenes para participar de reunião, a convite da SEMTEC (Secretaria do Ensino Médio e Tecnológico) do MEC. A pauta da reunião era “Seminário para fixação de critérios para avaliação de livros-textos destinados ao ensino médio”. Surpreendentemente, ao chegar à reunião, os representantes da ABRALE receberam quatro documentos impressos que eram as “propostas” da SEMTEC para serem debatidas no seminário. Durante os debates a ABRALE ficou sabendo que os presentes, dentro de cinco dias, deveriam sugerir pequenas mudanças nos documentos desde que “não alterassem sua essência” (segundo palavras da presidente da reunião Profa. Rose Pavan). Diante desse autêntico fato consumado, a ABRALE acompanhou os debates mas decidiu não enviar sugestões e mandar uma carta à SEMTEC considerando que mais uma vez não foi ouvida em suas críticas e sugestões para mudanças no sistema de avaliação, conforme está no documento. “Para formar um país de leitores”, elaborado em 2002. A carta foi enviada em 11/set/ 03 ao Sr. Antônio Ibañez Ruiz e até agora não teve resposta.
Finalmente, em 12/nov/ 03, foi concluído o documento da ABRALE referente aos equívocos ocorridos, em vários PNLDs, na avaliação de livros didáticos de Ciências. Foram reunidos os depoimentos de vários autores de Ciências vitimados pelos avaliadores e, conforme aprovado em reunião ampla da ABRALE de 27/jun/03, procedeu-se a ajustes no texto. Esse documento, denominado “Avaliação de livros didáticos de Ciências: compromisso com o quê? “ foi enviado via cartório ao MEC acompanhado de um pedido para que se abra um processo administrativo objetivando:
a) revisão dos critérios, da forma e dos efeitos da Avaliação;

b) revisão dos participantes das Comissões, em especial dos membros da área de Ciências, e de sua forma de trabalho;

c) criação de prazo compatível para, durante o processo de avaliação, permitir a manifestação dos autores, cujas obras estão sendo apontadas com erros conceituais ou metodológicos;

d) alteração do Edital, no que concerne ao item 4.1 , o qual estabelece que a manutenção da inscrição do título implica na aceitação integral e irretratável dos termos do Edital, inclusive no que se refere ao resultado da triagem e da avaliação, por sua flagrante inconstitucionalidade;

e) criação de uma instância, na qual tenham assento permanente representantes dos autores, dos professores, dos editores, juntamente com representantes do Governo, com a finalidade de discutir questões relacionadas aos livros escolares e seus respectivos programas.

Em meados de outubro ficaram prontos os calendários de mesa para o ano de 2004, que já foram enviados a todos os associados.
Em 24/nov/ 03 foi realizada uma assembléia geral na qual, além de informes e discussões, foram eleitos novos membros da diretoria para preenchimento de cargos vagos. Por aclamação foram eleitos: Vera Lúcia Duarte de Novais (vice-presidência), Marcelo Cestari Terra Lellis (tesouraria) e Marília Ramos Centurión (diretoria de eventos).
Está preparado para 05/dez/ 03, às 20h, o Jantar de Confraternização dos associados, que este ano será realizado na Av. Jandira, 891 – Moema.

Na venda de sua Editora, pode o editor transferir os contratos de edição sem o consentimento dos autores?

A questão da possibilidade da transferência pelo editor dos seus direitos e obrigações estabelecidos no contrato de edição para outro editor, o que é feito, normalmente, com a transferência do contrato, pode ser bem analisada e discutida levando-se em conta o contexto da natureza jurídica do contrato de edição.

Provavelmente não serão poucas as situações práticas em que esse questionamento será pertinente. Apenas para ilustrar, citamos algumas: a venda do estabelecimento comercial do editor; a cessão do contrato de edição, o que significa o editor transferir os seus direitos e obrigações num contrato determinado a um outro editor; entre outros. De que maneira essas situações podem afetar o autor e como isto se reflete em seu contrato de edição? A tentativa de responder a esta indagação é o objetivo principal deste texto.

O contrato de edição é aquele pelo qual o autor confia ao editor o direito de reproduzir, publicar e explorar comercialmente obra literária de sua autoria, devendo o autor, em contrapartida, garantir ao editor a exclusividade na exploração de sua obra e o direito de participar do resultado econômico dessa exploração. A lei de direitos autorais em vigor, de nº 9.610/98, regula esse tipo de contrato em seus artigos 53 a 67. O Art. 53 define as obrigações recíprocas do autor e do editor e destaca, em relação a este, os deveres de reproduzir e divulgar a obra literária, consignando, também, o caráter temporário (isto é, o contrato vigorará por prazo determinado) e oneroso (mediante remuneração a ser paga ao autor) da relação entre o autor e o editor.

Assim, o caráter de exclusividade e temporário do contrato de edição está estabelecido na própria lei, a qual referirá, nos demais artigos, a outras condições que regulam a relação entre o autor e o editor na publicação de uma obra, como a aceitação dos originais, o prazo para publicação, o número de edições, o esgotamento da edição, dentre outras.

Normalmente as partes contratantes deverão executar as suas obrigações por si próprias. Assim, por exemplo, se uma Editora contrata um autor para escrever uma obra didática de língua portuguesa este não poderá, após a assinatura do contrato, transferir essa obrigação a um colega, salvo se houver a concordância por escrito da Editora.

Entretanto, se um autor contrata a edição de sua obra com uma Editora, poderá esta transferir as suas obrigações assumidas para com o autor a outra empresa editorial?

Parece-nos claro que, se o autor no contrato não autorizou à Editora esse direito, ela não poderá exerce-lo sem o seu consentimento prévio e por escrito. Isso decorre do princípio geral de que todos os contratos paritários são atos jurídicos bilaterais, ou seja, moldados pela vontade expressa das partes contratantes, respeitadas as formas prescritas ou não proibidas pela lei.

É opinião de alguns dos juristas especializados na matéria que o contrato de edição tem natureza particularmente pessoal ou, para utilizar uma expressão jurídica, que ele foi celebrado intuitu personae. A natureza pessoal ou intuitu personae do contrato de edição decorre do fato de que o autor, ao confiar a edição de sua obra a um editor, o faz considerando vários fatores, como a reputação profissional desse editor, o zelo e a habilidade na produção editorial que caracteriza a sua atuação, a confiança no seu trabalho e, eventualmente, o bom relacionamento entre ambos. Nesse sentido, pode-se dizer que interessa ao autor que sua obra seja publicada por uma editora determinada e não por outra. Por outro lado, é perfeitamente claro que interessa ao editor publicar uma obra que venha a ser escrita por este autor e não por outro. Assim, o motivo intuitu personae com o qual foi celebrado o contrato de edição será decorrente das circunstâncias de cada caso concreto.

Podemos, também, fazer uma pergunta: se o Editor, ao invés de ceder ou transferir os seus direitos em relação a um contrato, vende a sua empresa a um outro editor, transferindo o seu estabelecimento comercial, seria também aplicável essa mesma interpretação? Isto é, deveria o editor obter a anuência dos autores nos contratos de edição – caso tal hipótese não tenha sido prevista no respectivo documento? Essa situação deve ser cuidadosamente analisada na medida em que a relação intuitu personae poderia não se verificar no contexto de grandes empresas editorias que atuam de forma menos pessoal e mais corporativa.

De qualquer modo, não há dúvida de que as fusões e/ou aquisições de empresas no ramo editorial levantam questões jurídicas relativas aos contratos de edição, as quais, todavia, deverão ser examinadas em cada caso concreto.

Rodrigo Kopke Salinas, advogado, especialista em direitos de autor, responsável pelas aulas da disciplina Legislação e Ética na Indústria Editorial da ECA/USP.

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