Apple rejeita acusação de “conspiração” com editoras para venda de livros eletrônicos

Folha de São Paulo – 15/05/2013

A Apple negou nesta quarta-feira (15) as acusações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos de que a empresa teria conspirado com editoras para elevar os preços de livros eletrônicos.

O órgão acusou a Apple em abril de 2012 de “conspirar” com cinco editoras para elevar os preços de seus e-books, coincidindo com o lançamento do iPad no início de 2010. Desde então, a Apple estabeleceu acordos com as editoras.

As editoras eram a HarperCollins Publishers da News Corp, Simon & Schuster da CBS, Hachette Book Group da Lagardère SCA, Macmillan, unidade da Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck GmbH, e a Penguin Group da Pearson.

Segundo representantes da Apple, as editoras tinham decidido por conta própria eliminar descontos dos preços nas vendas por atacado de e-books, para vender livros de capa dura primeiro às livrarias e tomar outras medidas para pressionar aumento de preços pela Amazon, que preferia mantê-los baixos.

A Apple, então no processo de desenvolvimento do iPad, teria se aproximado das editoras para criar livrarias on-line, com as seguintes exigências: comissão de 30%, que os editores não vendessem a preços menores, e que acabassem com a prática de estimular a venda em livrarias físicas.

Segundo a Apple, cada editora teve diferentes contrapropostas. “Os primeiros pontos de negociação e contenção foram mais sobre os preços máximos da Apple e os 30% de comissão. Depois que a Apple enviou um projeto de contratos de agência a cada CEO das editoras, em 11 de janeiro, cada um se colocou imediatamente contra os limites e níveis de preços da Apple”, informou a companhia em um documento de 81 páginas.

O Departamento de Justiça argumentou que a Apple e as editoras combinaram de aumentar os preços por meio de uma agência de precificação, em que as editoras determinavam preços no varejo.

Em um documento divulgado na última terça-feira (14), o Departamento de Justiça afirma que Steve Jobs, CEO da Apple na época, “admitiu a conspiração de fixação de preços”, quando disse a seu biógrafo que a empresa “havia dito às editoras: ‘Nós vamos para a agência modelo, onde você define o preço, e nós temos os nossos 30%, e sim, o cliente paga um pouco mais, mas isso é o que você quer de qualquer maneira.”

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