Alunos matriculados somam 52,8 milhões

Alunos matriculados somam 52,8 milhões
Portal MEC – Letícia Tancredi

O Brasil contabiliza, hoje, 52.815.464 alunos matriculados em todos os níveis e modalidades de ensino, nas redes pública e privada. Os dados, preliminares, são do Educacenso 2008, o Censo da Educação Básica, e foram publicados nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial da União. Esse número ainda pode mudar, já que algumas redes não enviaram a totalidade de suas informações. Também poderá haver correção de outras.

Embora os dados de 2007 mostrassem um número maior de matrículas – 53,2 milhões –, a taxa de atendimento não caiu, de acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad. “Uma coisa é a taxa de atendimento, outra são os valores absolutos de matrícula. A taxa vem crescendo e vai crescer ainda mais, principalmente porque tivemos um incremento no atendimento à pré-escola e aos alunos com deficiência”, explica. Haddad ainda enfatiza que o ensino fundamental tem aumentado pouco porque já está em um patamar elevado: cerca de 98% de atendimento.

O número absoluto de matrículas, segundo o ministro, sofre a interferência do chamado bônus demográfico, que se refere à quantidade de crianças e adolescentes que entram ou saem da faixa etária entre 0 e 17 anos. Dependendo do ano, a queda do número de pessoas nesta faixa vai de 500 mil a um milhão. “Essa é a fase que o Brasil vive neste momento. As matrículas devem se estabilizar num patamar menor e a questão da qualidade vai se impor com mais força, ou seja, o país é menos pressionado a ampliar vagas e mais pressionado a melhorar a qualidade”, ressalta.

A partir da publicação preliminar do Censo Escolar, o sistema será reaberto por 30 dias para que as redes corrijam ou complementem as informações declaradas. As escolas que não preencheram o Censo Escolar também poderão fazê-lo neste período. Os estados de São Paulo – que tem a maior rede escolar do país – e Goiás, por exemplo, não conseguiram migrar a tempo todas as informações para o banco de dados e devem enviar mais de 700 mil matrículas ao censo. Em seguida, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixera (Inep) fará uma depuração do banco, para eliminar dupla contagem, inconsistência de dados ou cadastramento equivocado.

Após todas as correções, serão publicados os resultados consolidados do Censo da Educação Básica 2008, no início do próximo ano. Os dados consolidados são a base para as análises estatísticas do Inep e para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e das médias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por escola.

O censo é realizado anualmente pelo Inep em parceria com as secretarias municipais e estaduais de educação e com a participação das escolas públicas e privadas de todo o país. A exatidão das informações é fundamental também porque elas servem como base para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a área da educação básica, incluindo a transferência de recursos públicos para alimentação e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas e execução de programas como o Dinheiro Direto na Escola e o aporte de recursos ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

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